domingo, 7 de novembro de 2010

Políticas Públicas Fáceis de Implementar e Necessárias que Deveriam ser Adotadas com Urgência

Todos nós vemos todos os dias nos jornais que as cadeias não aguentam mais suportar tantos presos e que o governo gasta mais do que ganha, então emite títulos da dívida pública com juros altos para tentar conter a inflação por isso não consegue baixar os juros nem investir em infraestrutura sem ajuda da iniciativa privada.

Analistas (pessoas que estudaram muitos, alguns até doutores) sempre dão a solução para isso. Dizem que os bandidos existem por falta de oportunidades e que o Estado (Brasil) deve cortar gastos para pagar a dívida.

Os governantes, ao ouvirem estes comentários, põem em prática, como política de controle de natalidade a distribuição de pílulas nos postos de saúde e como política de contenção de gastos do governo a limitação do reajuste do salário mínimo (dizendo que é pra conter o rombo da previdência).

Porém, as políticas adodatas pelo governo são inúteis e só oneram o povo. Quem ganha salário mínimo quase passa fome e as mulheres que pegam pílula nos postos de saúde não tomam da forma adequada pois, se não sabem como usar uma camisinha não vão saber como usar pílula. (já ouvi relatos de uma assistente social amiga minha de que teve casos que algumas mulheres pegavam a cartela todo mês e tomavam todas as pílulas de vez porque dava muito trabalho lembrar de tomar uma todo dia, e não sabiam porque apareceram grávidas).

Se você acha que ganha muito ganhando 5 ou 10 mil reais por mês e acha que teve um ótimo reajuste aumentando sua renda em 10% este ano (2009/2010) enquanto a inflação oficial foi menor que 6%, saiba que um Ministro do STF ganha perto dos 30mil reais por mês e teve um reajuste este ano perto dos 15%, que é mais do que o crescimento do país e inflação combinados, ou seja, mais do que o país pode pagar (ninguém no funcionalismo público pode ganhar mais que um Ministro do STF, isso faz com que um reajuste lá vire uma bola de neve reajustando os vencimentos de toda a elite do funcionalismo público [nós que pagamos os salários deles]). O dia que o país parar de crescer (de tempos em tempos isso acontece) ou o dia que a confiança de quem investe em títulos da dívida pública cair (isso também acontece, por isso os juros aumentam, pro retorno ser mais rápido e o risco de calote pro investidor ser menos temido) o Brasil vai ter um pico de inflação, nos moldes da minha época de criança, ou, o que é quase tão ruim, aumento de impostos (não me lembro muito mas era mais de 100% ao mês, algo assim. Uma vez eu ganhei 5mil cruzeiros do meu pai e comprei todas as bolinhas de gude do mercadinho e ainda ganhei troco, no outro mês ganhei 5mil cruzeiros e comprei apenas algumas bolinhas de gude). Se você acha que inflação ou aumento de impostos não te afetam, saiba que tudo que você compra custaria quase metade do preço sem impostos e se houvesse inflação você teria que gastar seu salário todo num único dia porque no dia seguinte já valeria bem menos, ou seja, viveria pra trabalhar. A cervejinha do final de semana não existiria, pois se você guardasse seu dinheiro até o final de semana não poderia se alimentar, a não ser que as taxas de juros estivessem maiores que a inflação e você tivesse uma conta no banco pra aproveitar essa taxa.

Sabe-se que o modo mais eficaz de controle de natalidade é a ligação/esterilização, mas as mulheres que querem fazer isso (choram e imploram pra fazer, pois geralmente tem mais de 5 filhos que passam fome) não conseguem, pois hoje, além de não terem médicos que fazem isso, essas mulheres devem fazer um tratamento psicológico de 01 ano (mais um filho pra elas) além de entrar numa fila de espera que nunca acaba (isso se traduz em mais uns 05 ou 06 filhos pra elas). Ora, o tratamento psicológico já foi feito que é ver os filhos em casa passando fome. É verdade que há mulheres que tem vários filhos de propósito, pois lucram com isso, carregam um no colo pra pedir esmola e os que já andam e falam vão pedir esmola separadamente ou vender balas e doces que custam 20 vezes mais que no mercado (esmola disfarçada), saem fazendo filhos indiscriminadamente e, quando não são mais úteis, abandonam-os nos orfanatos, expulsam-nos de casa ou os vendem, mas essas pessoas além de criminosas (abandono material, abandono intelectual e tortura) são minoria, a grande maioria das mães pobres gostam de seus filhos e não conseguem parar de fazer filhos por falta de orientação e falta de políticas públicas nesse sentido.

Posso ficar falando das mazelas da sociedade e dos benefícios que políticas públicas corretamente aplicadas podem trazer às pessoas, mas não é este o motivo deste artigo, o objetivo deste artigo é apontar soluções para o problema, que são:
I - dar aumento menor que a inflação à cúpula do funcionalismo público (todos os anos) e, quando for aumentar mais que a inflação, nunca aumentar mais que a inflação e o crescimento do país combinados, ainda que o crescimento do país seja negativo (pode até colocar uma norma nestes moldes na Constituição, adicionando-se um parágrafo no inciso XI do art. 37 ou no inciso III do art. 95);
II - colocar médicos especializados em esterilização feminina nas maternidades e, quando uma mulher for ter filho, perguntar se quer fazer a ligação. Caso a resposta seja positiva eles devem fazer a ligação logo após o parto, sem burocracia;
III - colocar médicos urologistas na rede pública para esterilizar os homens que os procurem para este fim;